Licenciamento Ambiental

•  Aquicultura;

 

•  Aterros de resíduos inertes e da construção civil;

 

•  Aterros Sanitários;

 

•  Assentamentos para Reforma Agrária;

 

•  Bases de armazenamento;

 

•  Cemitérios;

 

•  Central de reciclagem de caminhões e outros veículos;

 

•  Cogeração de energia;

 

•  Coleta, Transporte e Disposição de Lodos;

 

•  Crematórios;

 

•  Depósito ou comércio atacadista de produtos químicos;

 

•  Dutos e linhas;

 

•  Estações de tratamento de água;

 

•  Estruturas e instalações de apoio náutico;

 

•  Extração Mineral;

 

•  Fabricação de biocombustível (exceto álcool);

 

•  GRAPROHAB;

 

•  Hospitais e Similares;

 

•  Incineradores de resíduos de serviços de saúde;

 

• Manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre;

• Outros sistemas de tratamento de resíduos de serviço de saúde;

 

• Parcelamento do solo e Condomínios;

 

• Parecer Técnico de empresas estabelecidas no ramo de desmontagem de veículos em fim de vida útil e comercialização de respectivas partes e peças (Artigo 2°, inciso I, da LeiEstadual 15.276/2014 e Artigo 9° do Decreto Estadual 60.150/2014);

 

• Parecer Técnico de empresas recicladoras de veículos totalmente irrecuperáveis (Artigo 2°, inciso II, da Lei Estadual 15.276/2014 e Artigo 9° do Decreto Estadual 60.150/2014);

 

• Postos de Combustíveis;

 

• Programas de Recuperação de Interesse Social nas Bacias dos Reservatórios Billings e Guarapiranga (APRM B e APRM G);

 

• Recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos;

 

• Sistemas de tratamento de esgotos sanitários;

 

• Termoelétricas;

 

• Transbordos de resíduos sólidos domiciliares;

 

• Transbordo de resíduos de serviços de saúde;

 

• Usina de açúcar e etanol;

 

• Usina de Compostagem;

 

• Usinas de reciclagem de resíduos da construção civil;